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Comissões de Estudos

Tributos
 

coordenada por:

​

André Soares Freitas Bueno

Fortescue Future Industries

 

André Edelstein
Edelstein Advogados

 

Douglas Mota

Demarest Advogados

Assuntos apresentados na Comissão de Estudos: Tributos

Materiais disponíveis (download) apenas Membros e Apoiadores do IBDE.

Data:

19 de abril de 2024

Recente decisão do STJ sobre inclusão da TUSD na base de cálculo do ICMS

Clique no ícone para baixar o arquivo

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Data:

13 de setembro de 2022

Geração Distribuída: 8 meses de vigência do Novo Marco-Legal - O que mudou?

​

arquivo indisponível no momento

Data:

31 de março de 2022

ICMS/SP - Operações com energia elétrica, novas regras

​

arquivo indisponível no momento

Data:

2 de setembro de 2021

ICMS sobre energia - novo regramento no Estado de São Paulo

Clique no ícone para baixar o arquivo

​

Data:

23 de junho de 2021

Subvenção para investimento - exclusão da base de IRPJ e CSLL

Clique no ícone para baixar o arquivo

​

Data:

18 de maio de 2021

Reforma Tributária legislativa e o STF

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