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Comissões de Estudos

Tributos
 

coordenada por:

​

André Soares Freitas Bueno

Pinheiro Neto Advogados

 

André Edelstein
Edelstein Advogados

 

Douglas Mota

Demarest Advogados

Assuntos apresentados na Comissão de Estudos: Tributos

Materiais disponíveis (download) apenas Membros e Apoiadores do IBDE.

Data:

28 de maio de 2026

1º Leilão de Armazenamento de Energia em Baterias (BESS) - Aspectos Tributários e Regulatórios

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Data:

28 de abril de 2026

Reforma Tributária - Implementação e Atualizações para o setor

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​

Data:

9 de outubro de 2025

Impactos da Reforma Tributária na geração e contratos de comercialização de energia

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​

Data:

27 de maio de 2025

27.05 - Reforma tributária e o Setor de Combustíveis - mudanças, desafios e polêmicas

Clique no ícone para baixar o arquivo

​

Data:

19 de fevereiro de 2025

Reforma tributária do consumo

Clique no ícone para baixar o arquivo

​

Data:

19 de abril de 2024

Recente decisão do STJ sobre inclusão da TUSD na base de cálculo do ICMS

Clique no ícone para baixar o arquivo

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