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Comissões de Estudos

Regulação
 

coordenada por:

​

Ana Carolina Calil

Cescon Barrieu Advogados

 

Mariana Amim

Amim – Sociedade de Advogados

 

Pedro Dante

Lefosse Advogados

Assuntos apresentados na Comissão de Estudos: Regulação

Materiais disponíveis (download) apenas Membros e Apoiadores do IBDE.

Data:

25 de setembro de 2019

Aspectos jurídicos relevantes em projetos de Geração Distribuída - REN ANEEL 482/12

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Data:

31 de julho de 2019

O novo mercado de gás e as providências regulatórias.

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Data:

2 de abril de 2019

Inadimplência na Comercialização de Energia Elétrica. Discussão prática sobre o modelo de Garantia Financeira atual e possíveis alterações.

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Data:

21 de agosto de 2018

Geração Distribuída: visão geral sobre os benefícios da Geração Distribuída na redução do custo da energia aspectos regulatórios e jurídicos envolvidos.

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Data:

19 de abril de 2018

Projeto Piloto da resposta da demanda e análise do impacto regulatório (AIR) dos atos normativos publicados pela Agência Reguladora

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Data:

12 de março de 2018

Projeto de Lei de Modernização e Abertura do Mercado Livre de Energia Elétrica

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