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Comissões de Estudos

Mineração

coordenada por:

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Adriano Drummond Trindade

Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados

 

Isabella Reis

Demarest Advogados

 

Rodrigo Barata

Madrona Fialho Advogados

Assuntos apresentados na Comissão de Estudos: Mineração

Materiais disponíveis (download) apenas Membros e Apoiadores do IBDE.

Data:

20 de setembro de 2022

Taxas estaduais de fiscalização da Mineração: implicações do recente julgamento do STF

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arquivo indisponível no momento

Data:

31 de agosto de 2021

Desenvolvimentos recentes na regulação da mineração

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Data:

24 de fevereiro de 2021

Regime jurídico dos rejeitos e estéreis da mineração

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Data:

23 de junho de 2020

Impacto COVID-19 às atividades de Mineração

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Data:

5 de maio de 2019

Recentes desdobramentos acerca da Política Nacional de Segurança de Barragens.
Discussões entre membros da Comissão de Mineração sobre impactos dos recentes normativos legais.

​

arquivo indisponível no momento

Data:

13 de abril de 2018

Impactos das Leis nºs. 13.540 e 13.575 de 2017 e novas alterações aguardadas para o Setor de Mineração

Clique no ícone para baixar o arquivo

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