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mineração

Comissões de Estudos

Mineração

coordenada por:

Adriano Drummond Trindade

Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados

 

Isabella Reis

Demarest Advogados

 

Rodrigo Barata

Madrona Fialho Advogados

Assuntos apresentados na Comissão de Estudos: Mineração

Materiais disponíveis (download) apenas Membros e Apoiadores do IBDE.

Data:

20 de setembro de 2022

Taxas estaduais de fiscalização da Mineração: implicações do recente julgamento do STF

arquivo indisponível no momento

Data:

31 de agosto de 2021

Desenvolvimentos recentes na regulação da mineração

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Data:

24 de fevereiro de 2021

Regime jurídico dos rejeitos e estéreis da mineração

Clique no ícone para baixar o arquivo

Data:

23 de junho de 2020

Impacto COVID-19 às atividades de Mineração

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Data:

5 de maio de 2019

Recentes desdobramentos acerca da Política Nacional de Segurança de Barragens.
Discussões entre membros da Comissão de Mineração sobre impactos dos recentes normativos legais.

arquivo indisponível no momento

Data:

13 de abril de 2018

Impactos das Leis nºs. 13.540 e 13.575 de 2017 e novas alterações aguardadas para o Setor de Mineração

Clique no ícone para baixar o arquivo

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