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Gas-Natural

Comissões de Estudos

Gás Natural

coordenada por:

Alexandre Calmon

Campos Mello Advogados

  

Lívia Amorim

Veirano Advogados

Maria Fernanda Soares

Machado Meyer Sendacz e Opice Advogados

Assuntos apresentados na Comissão de Estudos: Gás Natural

Materiais disponíveis (download) apenas Membros e Apoiadores do IBDE.

Data:

9 de abril de 2024

O programa gás para empregar
aspectos legais relevantes

arquivo indisponível no momento

Data:

8 de novembro de 2022

O processo de transição na abertura do mercado de gás natural - perspectiva tributária

arquivo indisponível no momento

Data:

5 de julho de 2022

Critérios de precificação do Gás Natural no Brasil

Clique no ícone para baixar o arquivo

Data:

28 de abril de 2022

As discussões sobre a divisão de competências no mercado de gás natural (União x Estados) e impactos no setor

Clique no ícone para baixar o arquivo

Data:

9 de dezembro de 2021

Aspectos tributários da Nova Lei do Gás

arquivo indisponível no momento

Data:

23 de setembro de 2021

O Novo Marco Regulatório do Gás Natural sob a ótica dos agentes do mercado

arquivo indisponível no momento

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