INTENSIVO EM PETRÓLEO E GN

Curso Intensivo de Direito do Petróleo e Gás Natural

de 02/out/23 a 22/nov/23

Programação

Primeira aula

Dia 02/10/2023 - Visão geral da indústria

1. Histórico das atividades de E&P no Brasil (monopólio; contratos de risco; Emenda Constitucional 5/95; Lei do Petróleo; Lei de Partilha e Lei da Cessão Onerosa)

2. Atribuições do MME, CNPE, ANP e PPSA

3. Perspectivas de Mercado

por  Symone Araújo

Diretora da Agência Nacional do Petróleo,  Gás Natural e Biocombustíveis

Segunda aula

Dia 04/10/2023 - Contratos de Concessão e Partilha

1. Visão geral e comparativa das principais cláusulas dos Contratos de Concessão e Partilha de Produção

2. Natureza e papel da PPSA

por Joana Bousquet Mestre em Direito Privado pela Faculdade de Direito de Lisboa

Senior Counsel ExxonMobil Exploração Brasil

Terceira aula

Dia 09/10/2023 - Aquisição de Direitos de Exploração e Produção

1. Rodadas de Licitações 2. Acordo de Confidencialidade 3. Joint Bidding Agreements (JBA) e JOA Principles 4. Area of Mutual Interest – AMI

por Fernando Xavier Sócio de Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados

Quarta aula

Dia 11/10/2023 - Aquisição de Direito de Exploração e Produção

1. Asset Deal x Share Deal 2. Due diligence 3. Farm-out Agreement (FOA) 4. Contrato de Compra e Venda de Ações/Quotas (SPA) 4. Papel da ANP nos processos de cessão 6. Reserve-Based Lending

por Giovani Loss

Mestre  em Direito Administrativo – Universidade de São Paulo -  USP

Mestre  em Direito (LL.M.) – Stanford Law School - EUA

Doutorando em Energia – Universidade de São Paulo - USP

Sócio de Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr e Quiroga Advogados

Quinta aula

Dia 16/10/2023 - Contratos de Parceria I

1. Contrato de Consórcio 2. Joint Operating Agreements - JOAs and Accounting Procedures - AP

por Felipe Tavares Boechem

Doutorando e Mestre pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro

LLM pela Stanford Law School Sócio de Lefosse Advogados

André Lemos

Advogado Sênior de Lefosse Advogados

Sexta aula

Dia 18/10/2023 - Contratos de Parceria II7

1. Crude Oil Lifting Agreement 2. Unitização 3. Contratos de Afretamento e Serviços de Sonda de Perfuração 4. Aquisição (Processamento e Reprocessamento) de Dados Sísmicos e de Poços

por Ludmilla Corkey

Mestre e Bacharel em Filosofia pela PUC-RJ

LL.M pela Columbia Law School Sócia de Castro Barros Advogados

Sétima aula

Dia 23/10/2023 - Outros Contratos Relevantes

1. Solução de escoamento de gás

2. Comercialização do Gás

3. Comercialização do Petróleo

por Alexandre Calmon

Extensão em Direito Societário e Mercado de Capitais - Fundação Getúlio Vargas - FGV-RJ Extensão Sobre o Ordenamento Jurídico dos EUA - The George Washington University

Sócio de Campos Mello  Advogados

Oitava aula

Dia 25/10/2023 - Descomissionamento

1. Evolução da Regulação 2. O descomissionamento ao longo do ciclo de um projeto de E&P. 3. Garantias de Descomissionamento 4. Desafios

por João Luís Ribeiro de Almeida Graduado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

MBA de Direito e Negócios do Petróleo pelo IBP/UERJ

Pós-graduado pela Fundação Getúlio Vargas

LLM pela New York University Sócio de Demarest Advogados

Nona aula

Dia 30/10/2023 - Tributação da atividade de E&P

1. Visão geral da tributária da atividade de E&P

2. Participações governamentais

3. REPETRO-SPED/REPETRO-Industrialização

4. Evolução histórica do tratamento tributário aplicável à bipartição dos contratos de afretamento e serviços

por Jayme Freitas LL.M. Taxation pela Universidade Osnabrück Sócio de Lefosse Advogados

Décima aula

Dia 01/11/2023 - Questões Regulatórias Selecionadas da indústria de E&P

1. Conteúdo local

2. Projetos de P&D

3. Processo Administrativo Sancionador na ANP

por Tiago do Monte Macedo

Bacharel em Direito pela University of Frankfurt Pós-graduado em Direito Público pela AMAGIS – DF Sócio de Tauil e Chequer Advogados

Décima primeira aula

Dia 06/11/2023 - Os contratos de EPC na indústria de O&G

1. Visão geral sobre as principais disposições contidas em contratos de EPC que afetam o setor de energia, em especial o de O&G

por Carlos Frederico Lucchetti Bingemer

LL.M. em Project Finance - Univ. do Estado do Rio de Janeiro - UERJ

LL.M em Direito Internacional - Georgetown University Law Center Sócio de BMA Advogados

Décima segunda aula

Dia 08/11/2023 - Introdução à Indústria de Gás Natural

1. Visão geral da indústria de gás natural e cada um dos seus elos

por Rafael Baleroni

Mestre em Direito Internacional pela  UERJ

LL.M. pela University of Chicago

Especialista em Direito do Petróleo e Gás (PRH-33/ANP)

Sócio de Cescon Barrieu Advogados

Décima terceira aula

Dia 13/11/2023 - Principais contratos da indústria de Gás Natural

1. Tratará primordialmente dos contratos de transporte e compra e venda de gás

por Lívia Amorim

LL.M. em Tributação e Finanças de Petróleo e Gás pelo CEPML - Universidade de Dundee - Escócia

Professora do Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP Sócia de Veirano Advogados

Décima quarta aula

Dia 22/11/2023 - Aspectos Tributários da Indústria do Gás Natural

por  Katiana Bilda

Coordenadora do Grupo Tributário de Gás Natural do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás Natural – IBP

Gerente de Tributação para Gás Natural da Shell Brasil