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ARBITRAGEM
ARBITRAGEM

seg., 22 de jul.

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Plataforma ZOOM

ARBITRAGEM

Curso Arbitragem no Setor Elétrico Coordenado por Valéria Rosa Pós-graduada em Direito Administrativo pela PUC - SP Mestra em Direito da Regulação pela FGV/RJ Sócia do LCFC Advogados

Horário e local

22 de jul. de 2024, 18:00 – 25 de jul. de 2024, 19:30

Plataforma ZOOM

Sobre o evento

Programação

Dia 22

Introdução sobre o mercado de energia elétrica e formas de solução de conflitos nos diferentes ambientes de contratação

. breve contextualização da LBA e regulação do setor . introdução sobre o mercado de energia elétrica e suas peculiaridades . formas de solução de conflitos nos diferentes ambientes de contratação

por  Gláucia Coelho

Especialista em prevenção e resolução de conflitos perante o Poder Judiciário brasileiro e órgãos da administração pública (CVM, BACEN, Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional, dentre outros)

Doutora e professora de Direito Processual Civil

Sócia de Machado Meyer Sendacz e Opice Advogados

Dia 23

Panorama geral da jurisprudência aplicável à arbitragem no SEB

. panorama geral das principais Leis e Resoluções que tratam das formas de solução das divergências contratuais no SEB . apresentação das discussões arbitrais mais recorrentes no Setor Elétrico (jurisprudência)

. apresentação das principais câmaras arbitrais homologadas pela CCEE

por  Maria D' Assunção Costa Advogada pela USP

Mestre em Direito do Estado pela PUC/SP

Doutora em Energia pelo IEA/USP

Sócia de Assunção Consultoria

Dia 24

Nova Convenção de Comercialização de Energia

. convenção de Comercialização de Energia Elétrica em vigor . peculiaridades dessa nova Convenção Arbitral do SEB

por Ana Paula Bassi

Especialista em Direito Processual Civil pela PUC - São Paulo

Mestre em Direito Comercial pela USP

Gerente Jurídica Contenciosa da CCEE

Dia 25

Arbitragem com a Administração Pública no SEB

. particularidades das arbitragens envolvendo a Administração Pública

. apresentação de casos concretos, dentre eles o 1º caso de utilização de arbitragem para discussão de reequilíbrio econômico-  financeiro em

contrato de concessão ("Caso Transnorte Energia S/A – TNE x ANEEL")

por Bárbara Bianca Sena

Especialista em Direito Público pela UnB

Mestre em Administração Pública pelo IDP

Procuradora Federal em exercício na Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL

Ingressos

  • Arbitragem no Setor Elétrico

    De R$ 260,00 até R$ 530,00
    • R$ 260,00
    • R$ 350,00
    • R$ 530,00

    Total

    R$ 0,00

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