Objetivo - capacitar os profissionais do setor de energia para os desafios legais, regulatórios e contratuais que o cenário nacional apresenta nas áreas de energia elétrica, gás natural e petróleo.

Público alvo - profissionais com formação jurídica que trabalhem com análise de documentos e normas legais, regulatórias e contratos do setor de energia. Excepcionalmente, após análise curricular, poderão ser aceitos profissionais de outras formações acadêmicas.

Requisitos para matrícula - apresentação de Currículo e Termo de Compromisso para cumprimento das horas conforme cronograma e apresentação de trabalho final para publicação na Revista do Direito da Energia, conforme normas da ABNT ou outras normas a serem ditadas pelo IBDE.