Apresentação da Indústria

Almir Fernando Martins - Energia Elétrica
Economista e contador com experiência de 40 anos no setor elétrico

Marco Nery Falbo - Petróleo e Gás
Mestre em Direito pela Universidade Gama Filho

Direito Constitucional da Energia

Constituição Econômica e o Direito da Energia. Análise das Decisões do STF pertinentes aos artigos 20, 175, 176 e 177 da Constituição Federal

Rogério Emílio de Andrade - período matutino
Doutor em Teoria Geral do Direito pela USP
Mestre em Direito Político e Econômico pelo Mackenzie

Alexandre Santos de Aragão - período vespertino
Doutor em Direito do Estado pela USP
Mestre em Direito Público pela UERJ

As Agências Reguladoras Setoriais

Teoria da Regulação. Análise das Leis de Criação e os procedimentos das agências reguladoras setoriais, especialmente da ANEEL e ANP, considerando o processo decisório e fiscalizatório.

Marcos Augusto Perez
Doutor em Direito Público e do Estado pela USP

Fernando Dias Menezes
Livre-Docente em Direito Administrativo pela USP

Direito da Energia Elétrica - Legislação e Tributos

Análise da legislação e dos regimes jurídicos aplicáveis ao setor de energia elétrica, considerando a geração, a transmissão, distribuição e comercialização.

Maria João Carreiro Pereira Rolim
Doutoranda em Direito e Política da Energia pela Universidade de Dundee
Mestre em Direito Econômico pela UFMG

Ticiana Carneiro da Cunha
Pós-Graduada em Direito Tributário pelo IBET. Graduada em Direito pela UFSC.
Graduada em Administração de Empresas pela UDESC

Direito da Energia Elétrica – Contratos

Análise dos contratos mais relevantes do setor: geração, transmissão, distribuição e comercialização considerando a interdependência desses contratos no setor de energia elétrica.

Maria Aparecida Seabra Fagundes
Especialista em Políticas Públicas e Governo pela UFRJ

Vilson Daniel Christofari
Engenheiro Eletricista, Advogado e Pós-Graduado em Administração de Empresas

Solução de Conflitos e Arbitragem no Setor de Energia

Análise da Lei de Arbitragem e da sua aplicação ao setor de energia. Discussão sobre os principais aspectos do contencioso judicial e arbitral dos setores de energia elétrica, gás natural e petróleo.

Maury Sérgio Lima e Silva
Mestrando em Direito Administrativo pela PUC
Especialista em Direito Econômico e em Direito Energético pela FGV

Fabiano Robalinho Cavalcanti
Mestre em Direito pela Universidade de Harvard

Direito do Petróleo - Legislação, Regulação e Jurisprudência

Análise da Lei do Petróleo e da Lei do Regime de Partilha de Produção e dos respectivos contratos, dos principais aspectos atinentes à aplicação desses dois regimes.

Oswaldo Noce Dela Torre
Mestre em Mineral Law and Policy pela Universidade de Dundee.

Pedro Marcelo Dittrich
Mestre em Direito Comercial pela PUC
Mestrando em Direito do Petróleo pela Universidade de Dundee

Gás Natural – Legislação, Regulação Federal, Estadual e Jurisprudência

Análise dos principais aspectos legais e regulatórios atinentes à indústria do gás natural, considerando: as competências federal e estadual, a Lei do Gás, a regulação federal e estadual para o consumidor livre, o auto importador e auto produtor.

Maria D’ Assunção Costa
Doutora em Energia pelo IEE – USP
Mestre em Direito do Estado pela PUC

Gustavo Mano Gonçalves
Mestre em Regulação da Indústria de Energia pela UNIFACS

Licenciamento Ambiental no Setor de Energia

Apresentação da Legislação aplicável aos Licenciamentos Ambientais. Análise dos principais aspectos legais e regulamentares atinentes aos licenciamentos ambientais para o setor de energia elétrica, gás natural e petróleo.

Maria Silvia Romitelli
Doutora em Ciências de Engenharia Ambiental pela Univ. da Flórida – USA
Mestre em Engenharia Civil pela USP

Werner Grau Neto
Mestre em Direito Internacional (Área Ambiental) pela USP
Especialista em Direito Ambiental pela USP

Apresentação dos trabalhos finais

Aulas de 5ª Feira das 19h00 às 22h30	Aulas de 6ª Feira das 14h00 às 17h30
01/mar	02/mar(*)
15/mar	16/mar
29/mar	30/mar
12/abr	13/abr
26/abr	27/abr
10/mai	11/mai
17/mai	18/mai
24/mai	25/mai
14 e 15/jun – apres. Final	28 e 29/jun – apres. Final

(*) Excepcionalmente dia 02/03 haverá aula no período da manhã, das 9h00 às 12h30