Novos Sistemas Legais e Regulatórios -
O Pré-Sal e a Lei do Gás

19 e 20 de outubro de 2009
das 9 às 18 horas
na Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro – FIRJAN
Avenida Graça Aranha, 1 - 13º andar




Programação 19 de outubro de 2009



8h30 - Credenciamento

9h00 - Abertura Oficial

Carlos Aguiar – Conselheiro da FIRJAN
Maria D’ Assunção Costa – Presidente do IBDE
Júlio Bueno –Secretário de Desenvolvimento Econômico e Energia - RJ
Eloi Fernández Y Fernández – Presidente da ONIP
Álvaro Teixeira – Secretário Executivo do IBP

11h00

1º Painel - Apresentação especial sobre os projetos governamentais para o Pré-Sal


Coordenação:  
 Cecília Vidigal Monteiro de Barros
Xavier, Bernardes, Bragança – Sociedade de Advogados

Apresentação:  

 Mauro Henrique Moreira Sousa
Ministério de Minas e Energia - MME

Relatoria:  

 Fabiano André de Souza Mendonça
Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN

14h00

2º Painel - Tributos na cadeia petrolífera


Coordenação:  
 Raquel Cristina Ribeiro Novais
Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados

Apresentação Internacional:  

 Federico Araújo Medina
Torres, Paz & Araújo Abogados

Apresentação Nacional:  

 Daniel Hora do Paço
Petróleo Brasileiro S/A – Petrobras

Relatoria:  

 Paula Motta
Deloitte - LLP

16h00

3º Painel - Unitização no Direito Brasileiro e os exemplos internacionais


Coordenação:  
 Rafael Fabbri D’Avila
Mundie e Advogados

Apresentação Internacional: 

 Richard Aguirre
Exxon – Houston – EUA

Apresentação Nacional: 

 Alexandre Santos de Aragão
Rennó, Aragão e Lopes da Costa Advogados
Apresentação Nacional: 
 José Alberto Bucheb
Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras

Relatoria:  

 James Connor III
El Paso

Programação 20 de outubro de 2009

9h00

4º Painel - Participações governamentais - royalties - os desafios com o Pré-Sal
na distribuição das rendas


Coordenação:  
 Enrico Estefan Mannino
Araújo e Policastro Advogados

Apresentação Internacional:  

 Ivan Londres
Cameron McKenna - LLP

Apresentação Nacional:  

 Rodrigo Jacobina
Doria, Jacobina, Rosado e Gondinho Adv. Associados

Relatoria:  

 Marciano Seabra de Godoi
Rolim, Godoi, Viotti e Leite Campos Adv.

11h00

5º Painel - Segurança jurídica e regulação limites do Poder Concedente e as Agências Reguladoras


Coordenação:  
 Guilherme Baggio
Kaercher e Baggio Sociedade de Advogados

Apresentação Internacional:  

 Stephen O´Sullivan
Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr e Quiroga Advogados

Apresentação Nacional:  

 Sérgio Varella Bruna
Lobo & de Rizzo Advogados

Relatoria:  

 Egon Bockmann Moreira
Bockmann Moreira e Advogados Associados

14h00

6º Painel - Regulamentação da Lei do Gás a implantação de um novo modelo de concessão


Coordenação:  
 Gustavo Mano Gonçalves
Petrobras Gás S/A – Gaspetro

Apresentação Internacional:  

 Giovani Loss
Fulbright & Jaworki - LLP

Apresentação Internacional:  

 Sônia Mendonça
Dewey & LeBoeuf - LLP

Relatoria:  

 Marcello Augusto Lima de Oliveira
Mello, Martins Advogados

16h00

Debate Final - Modelos de Contratos de Petróleo - características principais - desafios do Pré-Sal
Coordenação:  
 Adilson de Oliveira
Instituto de Economia - IE - UFRJ

Debatedores:  

Edmar de Almeida - IE - UFRJ
Humberto Quintas - IBP
José Roberto Faveret - OGX
Mauro Henrique Moreira Sousa - MME





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